Excluidos os direitos morais de autor e os direitos que protegem os demais campos da propriedade imaterial, restam os direitos patrimoniais de autor (que recaem sobre a forma literaria ou artistica) e os direitos que lhe sao conexos. Os sujeitos de direitos originarios sao basicamente o autor (pessoa fisica criadora de obra literaria, artistica ou cientifica) e os artistas interpretes ou executantes, aos quais aplicam-se as normas relativas aos direitos de autor (bem como, por excelencia, os direitos morais, tendo em vista sua inseparabilidade da imagem e voz), e ainda, por extensao, os produtores fonograficos e as empresas de radiodifusao (cf. Segunda, 25 Fevereiro 2019 resultado do bbb paredão Ma regulacao degrada a operacao da Aviacao Geral: setor em alerta. 28 e 89). Quanto aos artistas (interpretes ou executantes) sao eles titulares originarios de direitos autorais (conexos ao direito de autor), sendo, no caso de pluralidade de artistas, seus direitos exercidos pelo diretor do conjunto (art. 90, § 1?).
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