III (164 p.); vol. IV (121 p.); vol. V (126 p.); vol. VI (208 p.); vol. VII (193 p.) Prateleira A002 PDF Link PDF https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/26/discover?filtertype_0=series&filter_relational_operator_0=contains&filter_0=constitui%C3%A7%C3%B5es&filtertype_4=title&filter_relational_operator_4=contains&filter_4=&submit_apply_filter=Aplicar&query=&rpp=10&sort_by=dc.title_sort&order=asc” target= Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a Constituição em vigor, conhecida por ”Constituição Cidadã”, é a sétima adotada no país e tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade e direitos ao cidadão - reduzidos durante o regime militar - e manter o Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. 1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) Entre as principais medidas dessa Constituição, destaca-se o fortalecimento do poder pessoal do imperador, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As províncias passam a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador e as eleições são indiretas e censitárias.
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Consulta Pública para esclarecimentos quanto à vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Publicado em 23/12/2021 23h59 Atualizado em 03/03/2022 18h39. 1 – Objetivo: O objetivo da Consulta Pública é informar e conhecer as dúvidas da população acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos, com a finalidade de obter subsídios e informações da sociedade para o processo de tomada de decisões. Tal relevância, no que se refere ao tema de vacinação de crianças nesta faixa etária, se dá por se tratar de público em pleno desenvolvimento e com lacunas ainda no que se refere a custo benefício desta vacinação considerando o cenário epidemiológico e regulatório atual. As contribuições deverão ser feitas respondendo o Formulário disponível no link contido em https://www.gov.br/saude/pt-br, podendo ser acessado até as 23h59 do dia 02 de janeiro de 2022. Anexos: Assuntos Notícias 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins A B C D E F G H I L M O P R S T U V Z Vacinas Entregas de Vacinas Covid-19 Liberação de Vacinas O que é a Covid-19? Como é transmitido? Sintomas Como se proteger? Diagnóstico Estou doente: o que fazer? Atendimento e fatores de risco Informes Semanais Covid-19 Ações Estratégicas Boletins Epidemiológicos COVID Mutações Genéticas Dados COVID-19 no Brasil Painel Covid-19 Coronavírus SUS Serviços de Saúde Publicações Técnicas Perguntas Frequentes (faq) - Coronavírus Portarias Notas Técnicas Informes Técnicos Notas Informativas Ofícios Circulares Organograma Quem é Quem Secretaria Executiva Consultoria Jurídica AudSUS Sec. Como criar aposta pixbet.
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