Se o nome do genitor presente foi alterado e não é mais o mesmo que consta na certidão do menor, deverá ser apresentada Certidão que demonstre a alteração do nome , seja certidão de casamento, divórcio ou inteiro teor. A mesma exigência será feita para o genitor ou procurador cujo nome não seja mais idêntico ao nome que consta na procuração. Genitores estarão presentes: Apenas um dos genitores estará presente: A autorização também poderá ser feita por procuração do genitor ausente ao genitor presente, respeitando as especificações do tópico 1, podendo ser Procuração pública (elaborada no próprio cartório) ou Procuração particular (elaborada pela própria pessoa e com reconhecimento de firma em cartório). Atenção: a mera assinatura digital não substitui o reconhecimento de firma [✛] Neste caso, uma pessoa maior de 18 anos deverá acompanhar o menor durante o atendimento presencial, apresentando procuração dos genitores, respeitando as especificações do tópico 1, podendo ser uma Procuração Pública dos genitores, ou Procuração Particular lavrada fora do país que tenha sido apostilada e traduzida por tradutor juramentado. Exclusivamente nessa faixa etária, o menor pode solicitar passaporte sozinho, desde que apresente o Formulário Simples devidamente preenchido e com as assinaturas dos genitores reconhecidas em cartório. Autorização Judicial para a emissão do passaporte do menor, desde que observadas as especificações do tópico 1. Certidão de Nascimento que demonstre apenas um genitor no registro , desde que não tenha havido inclusão posterior do genitor ausente (omitir a inclusão posterior de genitor configura crime de falsidade ideológica) A autorização para emissão de passaporte também pode autorizar a impressão de autorização de viagem no próprio passaporte . Para isso, seja o Formulário Simples, a Procuração ou a Autorização Judicial deverá especificar expressamente um dos seguintes tipos de autorização de viagem a ser impressa: TIPO 2 — Autoriza que o menor viaje inclusive desacompanhado , ou com apenas um dos pais indistintamente, ou seja, com qualquer um deles, pelo prazo de validade do passaporte.
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Retrieved 12 July 2021 . ^ Kingman, Lee (1978). ”Forbes, Esther”. In Kirkpatrick, D.L. (ed.). Twentieth-century Children's Writers . London: Macmillan. p. 466. ISBN978-0-33323-414-3 .
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