Funcionalidade Métrica R$ unitário Autenticação de documentos por página autenticada R$ 0,12. O processo de cobrança será quinzenal, sendo disparado um e-mail ao cartório para a geração do boleto de cobrança, com vencimento em 5 dias corridos. Consulte a documentação deste link aqui para conhecer os procedimentos de atualização dos dados de cobrança e geração dos boletos de pagamento e nota fiscal. Tarifa de registro de contrato - legalidade. Acórdão 1252944 , 07231953720198070001, Relator: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 27/5/2020, publicado no DJE: 10/6/2020. “A tarifa de registro de contrato, desde que expressamente convencionada, pode ser validamente cobrada do consumidor.
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*dados referentes a agosto/2023. Publicações. Universidade Federal de Pelotas. Trabalho realizado pelo PIM nos presídios femininos recebeu o primeiro lugar no Prêmio de Boas Práticas relacionadas à promoção de direitos e à atenção à Primeira Infância . Prêmio busca identificar e disseminar as práticas bem sucedidas na área da primeira Infância que contribuem de forma significativa para a defesa e garantia dos direitos da criança. Representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Ouvidora da Mulher do TJRS, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, ressaltou a importância dos temas abordados. “Precisamos mudar as lentes e pensar coletivamente para oferecer oportunidades e opções para nossas crianças. United x city.
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