Portanto, a reserva de emergencia nao serve para gastos que nao sao emergenciais, como compras de itens taxas que sao cobrados no registro de imóveis nao essenciais, viagens ou qualquer outro objetivo financeiro. No entanto, conduz-se a uma dissolucao no plano normativo das diferencas determinadas por ele - sem duvida - diferente acontecer tipico do desencadeamento ativo. Uma visao garantista da dogmatica da autoria passa, em minha opiniao, pela ideia do dominio, tambem para os delitos omissivos. Aqui deveria buscar-se, pois, a solucao para o fundamento da posicao de garante do empresario. Outra coisa bem distinta e que nao existam os elementos para imputar (objetivamente) o fato ao autor, o que nao converte em decisivo o criterio da atribuicao material de competencias nem nenhum outro. Dai recorre o argumento apresentado por Feijoo Sanchez no sentido de que o criterio de dominio seria insuficientemente normativo, dado que “o dominio pode ser puramente causal ou, inclusive, nas hipoteses de omissao simples, pode haver um forte dominio da situacao de desamparo sem que isso legitime a imputacao do fato”.
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